contabilidade
STF manda governo devolver a empresas imposto cobrado a partir de 2017
O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu, nesta quinta-feira (13), o alcance de uma decisão tributária tomada pela Corte em 2017. Por 8 votos a 3, o colegiado manteve o entendimento de que o ICMS não pode integrar a base de cálculo do PIS/Cofins. Com isso, a União terá que devolver às empresas os impostos…
Leia MaisTrabalhadores ganham novo prazo para receber bolada do FGTS
Prevista para ocorrer nesta quinta-feira (13) o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI 5090) que visa definir se os valores depositados nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores poderão ser atualizados com índice de correção monetária diferente da Taxa…
Leia MaisPublicado em Diário Oficial Lei que trata do afastamento da empregada gestante durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/05/2021 | Edição: 89 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. …
Leia MaisFGTS 2021: Caixa libera calendário de saques de até R$ 2.900
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que oferece a modalidade saque-aniversário já está com um calendário de saques liberado pela Caixa Econômica Federal. Os trabalhadores poderão receber até R$ 2.900, dependendo saldo que possuir nas contas ativas (emprego atual) e inativas (empregos anteriores) do fundo. A modalidade saque-aniversário é definida conforme…
Leia MaisMais de mil municípios já aderiram ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
Meta é iniciar o processo de regularização de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021 Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela, já conta com a adesão de 1.012 municípios brasileiros. Além disso, 672 cidades iniciaram o cadastro no programa do Ministério do Desenvolvimento Regional…
Leia MaisBanco Central abre consulta pública sobre Pix Saque e Pix Troco
Os serviços entrarão em operação no segundo semestre deste ano Em mais uma etapa do processo evolutivo do Pix, o Banco Central lançou consulta pública sobre duas novidades: o Pix Saque e o Pix Troco. O Pix Saque é a transação exclusiva para a retirada de recursos em espécie. Pode ser oferecida por estabelecimentos…
Leia MaisFatiamento da reforma pode atrapalhar promessa do governo de não subir impostos
O presidente da Câmara disse nesta segunda-feira que o projeto poderá ser dividido entre três ou quatro relatores Não é de hoje que o presidente da Câmara, Arthur Lira, defende que o projeto de reforma tributária em análise em comissão mista do Congresso seja fatiado, para facilitar sua aprovação. Nesta segunda-feira (10), Lira confirmou sua intenção…
Leia MaisQueda de faturamento do MEI atinge 82%
Microempreendedores individuais foram os donos de pequenos negócios mais afetados pela pandemia. De cada 100 microempreendedores individuais (MEI) no Brasil, 82 revelaram que tiveram perda de faturamento. Essa categoria de empreendedores foi a mais prejudicada com a pandemia do coronavírus, de acordo com a 10ª edição da Pesquisa “O Impacto da Pandemia do Coronavírus nos…
Leia MaisCadastramento de débitos previdenciários já está disponível pelo e-CAC
Procedimento necessário para a liberação do parcelamento já pode ser feito por meio de processo digital A partir de agora, o cadastramento de débitos previdenciários, para liberação do parcelamento dos valores devidos, está disponibilizado pela Receita Federal por meio digital, no Portal e-CAC. Para fazer o cadastramento de débitos por meio digital, o interessado…
Leia MaisIR 2021: Prazo para optar pelo débito automático terminou nesta segunda
Contribuintes que enviarem a declaração do IR 2021 após 10 de maio só terão direito ao débito automático a partir da segunda cota. Contribuintes do Imposto de Renda que tinham tributos a pagar e queriam optar pelo débito automático desde a primeira cota deveriam ter enviado a declaração até esta segunda-feira, 10. Declarações enviadas do…
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