Arquivo de junho 2022
Conheça quais os maiores obstáculos enfrentados por um profissional autônomo
Profissional Liberal Antes de irmos direto para quais os maiores obstáculos enfrentados por um profissional autônomo, uma pausa: dono da própria rotina, o profissional liberal tem a flexibilidade como uma das principais vantagens da profissão. Cabe a ele gerenciar o próprio trabalho, definir quais serviços vai realizar, estabelecer horários e o preço a ser cobrado dos…
Leia MaisSTJ: Planos de saúde não são obrigados a cobrir procedimentos fora da lista da ANS
Por seis votos a três, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu nesta quarta-feira (8) que a lista de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde, regidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é “taxativa”, ou seja, que obriga a cobertura somente dos itens da lista. Apesar da decisão do tribunal não ser vinculante,…
Leia MaisUrgente: Ceará Governadora recomenda o uso de máscaras em ambientes fechados a partir de segunda-feira (13/06)
O uso de máscaras volta a ser recomendado em ambientes fechados — especialmente, escolares — e em ambientes abertos — que tiverem aglomeração de pessoas — no Ceará. A decisão foi anunciada pela governadora Izolda Cela nesta sexta-feira (10), após reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, e passa a valer na próxima segunda-feira (13), quando entra em vigência o novo decreto. A…
Leia MaisMEI tem até 30 de junho para entregar Declaração Anual do Simples Nacional
Prazo para entrega da declaração já foi prorrogado uma vez e procedimento pode ser feito totalmente online. O Microempreendedor Individual (MEI) tem até o dia 30 de junho para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN – SIMEI) referente às atividades exercidas no ano-calendário passado. A entrega, que foi prorrogada pela Receita Federal de 31 de maio para…
Leia MaisMinistro da Economia promete unificar guia de pagamento de tributos federais
Representantes da indústria que almoçaram na sexta-feira, 3, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, saíram do encontro com a promessa de que o pagamento de impostos e contribuições será reunido em uma só guia, com uma única data de vencimento. Atualmente, as empresas têm de recolher seis tributos federais com diferentes datas de apuração…
Leia MaisCeará SITRAM: SEFAZ desobriga o registro do selo fiscal de operações de remessa de embalagens, e assemelhados
O Decreto 34.787/22, altera o Regulamento do ICMS, o Decreto 24.569/97, art. 157, § 6.º, acréscimo do inciso III, dessa forma o contribuinte do Estado do Ceará está desobrigado a registrar o documento fiscal no SITRAM, ou seja, o selo fiscal para: As remessas de embalagens, bombonas, vasilhames, sacarias, pallets ou assemelhados, enquadradas no CFOP…
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