Sem categoria
Aposentadoria híbrida: O que é, requisitos e valor
Este tipo de aposentadoria se destina a trabalhadores que ao longo de suas carreiras alternaram entre o meio rural e urbano. A aposentadoria híbrida é um benefício oferecido pelo INSS, no qual é possível combinar os períodos de trabalho no meio rural e urbano para atender aos critérios necessários. Instituída em 2019, como parte da…
Leia MaisDesoneração da Folha de Pagamento: Saiba o que é e o que diz a lei
A legislação atual dá direito à desoneração da folha de pagamento para 17 segmentos da economia. A desoneração da folha de pagamento teve origem em 2011, com o propósito de aliviar parcialmente a carga tributária imposta a certos setores empresariais. Essa medida envolve a substituição da contribuição previdenciária que incide sobre os salários dos funcionários…
Leia MaisEobra Nacional emite mais de 16 mil cartas de Aviso para Regularização de Obras
Foi emitido pela Eobra Nacional – Equipe Nacional de Obras – o primeiro lote de 2023 com 16.430 cartas de Aviso para Regularização de Obras cuja seleção contemplou obras localizadas em todo o País com área superior a 150 m² e com alvará e/ou habite-se expedidos no período de maio a agosto de 2018. São…
Leia MaisConheça quais os maiores obstáculos enfrentados por um profissional autônomo
Profissional Liberal Antes de irmos direto para quais os maiores obstáculos enfrentados por um profissional autônomo, uma pausa: dono da própria rotina, o profissional liberal tem a flexibilidade como uma das principais vantagens da profissão. Cabe a ele gerenciar o próprio trabalho, definir quais serviços vai realizar, estabelecer horários e o preço a ser cobrado dos…
Leia MaisTexto inicial da reforma tributária será apresentado em 3 de maio, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou hoje que um primeiro texto da reforma tributária será apresentado no dia 3 de maio, ao destacar que o objetivo da iniciativa é discutir e aprimorar a proposta com a sociedade. “Como sinalização de que a política do cabo de guerra não vai alterar nossa missão,…
Leia MaisPEPC 2021: pontuação mínima para cumprimento do programa é reduzida
Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) emitiu, na última quinta-feira (15), a Deliberação CFC n.º 14, que aprova critérios para o cumprimento do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) em 2021, em face da declaração de pandemia da Covid-19 no Brasil. De acordo com o documento, a pontuação mínima necessária aos profissionais especificados…
Leia MaisConcessão de auxílio-doença volta a ser feita pela internet
Diferente de 2020, além do atestado médico, há a necessidade de apresentação de exames complementares O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (30) a lei 14.131/21, que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) até 31 de dezembro de 2021, mediante apresentação de atestado médico e…
Leia MaisProjeto prevê estabilidade de um ano para quem contrair Covid no local de trabalho
O Projeto de Lei 5485/20 prevê estabilidade de um ano ao trabalhador que contrair Covid-19 em seu local de trabalho ou em virtude dele, após seu retorno à atividade laboral, independentemente se houve ou não redução de contrato de trabalho durante a pandemia. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado pelo…
Leia MaisSebrae abre as inscrições para a 4º edição da Semana da Transformação Digital
Com inscrições abertas e gratuitas, o encontro será realizado de 26 a 30 de abril, e tem como objetivo ajudar micro e pequenos negócios a enfrentarem os impactos causados pela pandemia da Covid-19 Pensando em ajudar micro e pequenos empreendedores a se recuperarem dos impactos causados com a crise provocada pelo novo coronavírus,…
Leia MaisBEm: Medida de redução de salários e suspensão de contratos deve sair hoje
MP prevê a redução de jornada e de salários por mais quatro meses, nos mesmos moldes anteriores O presidente Jair Bolsonaro deverá assinar nesta sexta-feira, 26, a medida provisória para relançar o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). A expectativa é de que isso ocorra um dia após a aprovação…
Leia Mais