13º salário do INSS vai começar a ser pago

Após uma longa espera o 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) finalmente começa a ser pago este mês, mais especificamente no dia 25 de maio.

A antecipação do 13º salário visa apoiar os segurados do INSS durante o período de pandemia bem como aquecer a economia com a injeção de R$ 50 bilhões através da medida.

Antecipação do 13º do INSS

A antecipação do 13º salário do INSS estava confirmada para acontecer desde o início do ano, a primeira previsão de pagamentos surgiu ainda no mês de fevereiro, no entanto, devido a atrasos na aprovação do Orçamento de 2021, o governo ficou com os gastos limitados o que inviabilizou a liberação da medida.

Contudo, mesmo após a aprovação do Orçamento no final de março o governo encontrou outra “trava” relativa ao corte de gastos destinados também a benefícios previdenciários, o que atrasou ainda mais a medida. Logo, somente no final do mês de abril o governo conseguiu sancionar o Orçamento e viabilizar a antecipação do 13º salário para maio.

A antecipação do 13º salário veio por meio da publicação do Decreto nº 10.695/2021 publicado no inicio do mês, oficializando a antecipação para os aposentados, pensionistas e demais segurados.

Quem tem direito ao 13º?

De acordo com as regras do INSS tem direito ao 13º salário, os segurados que recebem:

• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão;
• Pensão por morte;
• Aposentadoria.

Vale lembrar que os benefícios temporários ou que serão cessados até 31 de dezembro terão direito de receber o 13º salário, calculado proporcionalmente a duração do benefício.

Calendário de pagamentos

O decreto que oficializou a liberação do 13º salário determinou o pagamento do abono natalino em duas parcelas, sendo a primeira com 50% do valor para maio e a segunda com os outros 50% para junho.

Confira o calendário!

Benefícios com valor de até um salário mínimo

Benefícios com valor acima de um salário mínimo

Fonte: Jornal Contábil