contabilidade
Pronampe: dificuldade de acesso tem desmotivado empresas para a nova rodada
Volume disponibilizado para as empresas será de até R$ 25 bilhões em empréstimos. Com um atraso de mais de 50 dias após a aprovação no Congresso, esta semana os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) serão liberados para as empresas. No entanto, com a dificuldade de acesso nas…
Leia MaisEsclarecimento sobre problemas no acesso ao Portal e-CAC
O problema ocorre no acesso pelo Google Chrome (versão 58 ou superior). O erro é ocasionado por uma validação em um campo que o Google Chrome faz nos certificados dos sites, mas que não tem sua implementação exigida pelas Autoridades Certificadoras. Como o certificado do Portal e-CAC (emitido na Autoridade Certificadora Serpro RFB v4) não…
Leia MaisFGTS tem liberação pela nova modalidade: veja o saque
FGTS tem liberação pela nova modalidade: veja o saque Uma nova rodada do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser liberada pelo governo federal em 2021. A diferença para este ano caso a medida seja liberada está relacionada ao valor, já que o saque emergencial prevê a liberação…
Leia MaisPronampe: 5,3 milhões de empresas têm direito a novos empréstimos a partir desta quarta
Valor do empréstimo pode chegar a 30% da receita bruta anual da empresa registrada em 2019 ou 2020 (a que for maior). Taxa de juros é de até 6% ao ano mais Selic. Os bancos autorizados a conceder empréstimos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) começarão…
Leia MaisReceita Federal define regras sobre Pronampe 2021
Regulamentação estabelece as regras para o fornecimento de informações para fins de concessão de linhas de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte, a serem contratadas no ano de 2021. A Receita Federal publicou nesta quinta-feira, 1º de julho de 2021, a Portaria RFB nº 52/2021, que estabelece regras para o fornecimento de informações…
Leia MaisReceita amplia prazo de dispensa de autenticação documental
A Instrução Normativa RFB nº 2.032/2021, publicada nesta sexta-feira, 25 de junho, ampliou, até 31 de dezembro de 2021, a dispensa da necessidade de apresentar documentos originais ou cópias autenticadas para solicitar serviços ou prestar esclarecimentos para o atendimento a distância da Receita Federal. A flexibilização das regras é uma das medidas adotadas para minimizar os efeitos…
Leia MaisCódigos são alterados em Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados
A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) precisou se adequar à Nomenclatura Comum do Mercosul. A Tipi é uma tabela que tem como finalidade estabelecer uma listagem com a descrição dos produtos em grupos de acordo com sua categoria e suas respectivas alíquotas, para fins de comercialização. A tabela, que está disponível…
Leia MaisSEFAZ-Ceará Sistema Tramita para atendimento de processo administrativo tributário
A Presidência do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), no uso das suas atribuições legais, comunica que foram disponibilizados, no sistema de tramitação de processos Tramita, os assuntos abaixo relacionados, para atendimento das demandas dos contribuintes no Processo Administrativo Tributário: – Impugnação, Recurso Ordinário e Recurso Extraordinário – Manifestação de laudo pericial e envio de documentos para…
Leia MaisSEFAZ-Ceará Informes sobre o uso do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e)
A Presidência do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), no uso das suas atribuições legais, considerando os ditames da Lei nº 16.737/2018, Decreto nº 34.059/2021 e Instrução Normativa n° 61/2021, que dispõem sobre o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), informa: 1. A partir de 16.06.2021, os contribuintes que possuem processo administrativo tributário em trâmite no Conat, exceto o…
Leia MaisSTF suspende julgamento de alíquota de ICMS para telecom e energia
Um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a seletividade da alíquota do ICMS que pode reduzir o imposto nos setores de telecom e energia foi suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. De repercussão geral (ou com decisão que vale para todos os processos no País), o julgamento avalia recurso movido pelas Lojas…
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