Como Declarar Autônomo No Imposto De Renda 2022?

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Você é autônomo e está em dúvida se precisa ou não declarar o imposto de renda? Bom, isto vai depender de quanto você recebeu no ano passado. Apenas aqueles autônomos que possuem renda tributável maior do que R$ 28.559,70 no ano-base são obrigados a declarar o imposto, ou que tenham recebido rendimentos não tributáveis de mais de…

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🚨LEI Nº 14.311, DE 9 DE MARÇO DE 2022🚨 RETORNO GESTANTE AO TRABALHO

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O Presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento de gestantes do ambiente de trabalho. A medida vale inclusive para empregadas domésticas. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a completa imunização! A nova lei que foi publicada hoje no Diário Oficial (10/03/2022), estabelece…

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⚠️🔈 Sobre o Carnaval 2022

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⚠️🔈 Sobre o Carnaval 2022 O Governo do Estado decretou que não haverá ponto facultativo no carnaval, e recomendou o funcionamento normal das empresas. Entretanto o sindicato dos comerciários acordou ter uma compensação de 2 dias posteriormente para os trabalhadores que trabalharem, e os outros segmentos onde os sindicatos não se posicionaram como o do…

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Republicação da Portaria 1.411/2022 confirma declaração de inexistência de exposição aos riscos no PPP para a Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

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Conforme divulgado anteriormente, após a republicação da Portaria PRES/INSS Nº 1.411/2022, as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão utilizar a declaração de inexistência de exposição da riscos físicos, químicos e biológicos ou associação desses agentes no PPP. Conforme o § 3º do art. 2º da Portaria: A declaração de inexistência de exposição da riscos…

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Ceará – Contribuinte que tiver cadastro no portal Gov.br poderá acessar o DT- e sem a utilização do certificado digital

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A partir desta quinta-feira (10/2), o contribuinte que tiver cadastro no portal Gov.br poderá acessar o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) sem a necessidade de adquirir um certificado digital (token). A medida foi possível graças à integração entre os sistemas da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e do Governo Federal. “Essa integração permitirá que milhares…

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Como habilitar o PIS na carteira de Trabalho Digital

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Em setembro de 2019, o trabalhador brasileiro começou a contar com a Carteira de Trabalho Digital   O trabalhador tem todo o seu registro profissional disponibilizado na Carteira de Trabalho e Previdência (CTPS). Ela é um documento que possibilita que os direitos dos empregados sejam cumpridos. Para facilitar ainda mais, foi criada a Carteira de…

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Liberado o envio de remunerações da competência janeiro/2022 para o Microempreendedor Individual (MEI), que trará o recolhimento de Contribuição Previdenciária e FGTS no DAE

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Resolução do CGSN prevê recolhimento unificado de Contribuição Previdenciária e FGTS via DAE gerado pelo eSocial a partir da competência janeiro/2022.   Os Microempreendedores individuais (MEI) que possuam empregados já podem enviar eventos de remuneração mensal que ocorrerem dentro do mês de janeiro/2022, pois o eSocial está preparado para realizar o recolhimento unificado de FGTS e Contribuição Previdenciária…

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