Posts com a Tag ‘empresa’
Pronampe: apesar da sanção, programa vai precisar disputar recursos no Orçamento de 2022
No próximo ano, o programa terá de “brigar” por recursos com outras despesas não obrigatórias. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna o Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) permanente. Mas os recursos para a linha de crédito a partir do próximo ano dependerão de espaço no Orçamento e negociações…
Leia MaisMicro e pequenas empresas enfrentam dificuldades com segunda onda de Covid no país
De acordo com o SIMPI, apenas uma em cada três empresas funcionou normalmente em abril. Em abril, apenas uma a cada três empresas funcionaram normalmente, segundo dados do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (SIMPI). Os números preocupantes se devem à segunda onda da pandemia de Covid-19 no país.…
Leia Mais70% dos empregos formais do 1º trimestre foram criados por pequenos negócios
A análise foi feita pelo Sebrae e mostra que micro e pequenas empresas foram responsáveis por 587 mil novos empregos. Um estudo feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostrou que as micro e pequenas empresas criaram…
Leia MaisMinistério da Economia orienta Receita Federal sobre exclusão do ICMS do PIS/Cofins
Norma também autoriza procuradores da Fazenda Nacional a deixarem de recorrer em ações sobre o tema Um parecer do Ministério da Economia orienta a Receita Federal a adotar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de excluir o ICMS da base do PIS e da Cofins, conforme decisão recente da Corte. Isso não significa que, imediatamente, a Receita vai…
Leia MaisFuncionário pode ficar devendo férias e feriados para a empresa, diz nova MP
Trabalhador que pedir demissão sem pagar as horas antecipadas terá período descontado do valor da rescisão A medida provisória que flexibiliza temporariamente leis trabalhistas devido à pandemia prevê a possibilidade de antecipar férias individuais e coletivas, além de feriados. A dúvida que fica é: o trabalhador que tiver seu período de descanso antecipado poderá ficar…
Leia MaisUso incorreto de benefício criado pela MP 1.045/2021 eleva riscos de passivos trabalhistas
Especialista explica que empregadores devem ter cuidado ao optar por este benefício emergencial. Embora a Medida Provisória 1.045/2021, de 27 de abril, tenha instituído o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, a fim de auxiliar empregados e empregadores a enfrentar a pandemia da Covid-19, esta mesma legislação pode levar às…
Leia MaisReceita aguarda acórdão do STF para calcular crédito de PIS/Cofins
Valores a serem devolvidos dependem de apuração caso a caso a ser feita com contribuintes A Receita Federal vai calcular caso a caso o valor dos créditos tributários resultantes da retirada do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, considerando a data estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal para exclusão do imposto,…
Leia MaiseSocial simplificado: integração deve ser concluída em julho
Segundo a estatal, a versão do eSocial simplificado foi suspensa devido à dificuldades na integração com o CNIS, que deve ser concluída em julho. A DataPrev informou que a implantação da nova versão do eSocial simplificado foi suspensa devido à dificuldades na integração dos dados do INSS. A estatal informou ao Ministério da Economia que a integração…
Leia MaiseSocial se torna obrigatório para empresas do Simples Nacional
As empresas optantes pelo Simples Nacional agora são obrigadas ao envio dos eventos do eSocial. O cronograma de obrigatoriedade de envio de eventos da folha para o terceiro grupo não sofreu alteração, sendo mantido. Além de empresas do Simples, o terceiro grupo atinge empregadores pessoas físicas. Eventos do eSocial Os eventos da folha de pagamentos…
Leia MaisEmpreendedores devem ficar atentos à situação fiscal para o CNPJ não ser cancelado
Sebrae preparou material com perguntas e respostas para orientar donos de pequenos negócios Os microempreendedores individuais (MEI) e donos de micro e pequenas empresas devem ficar atentos à sua situação fiscal perante a Receita Federal para não correrem o risco de terem o CNPJ das suas empresas cancelados. A inscrição do Cadastro Nacional de…
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