Confira 5 situações em que a falta no trabalho não pode ser descontada

O que e CLT

A CLT prevê situações em que as faltas não podem ser descontadas do salário do trabalhador. De acordo com a legislação trabalhista brasileira, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , existem alguns casos específicos em que a falta não pode ser descontada do salário do trabalhador. Veja quais são essas essas situações e evite sanções…

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Guerra Fiscal: impactos e busca por soluções na tributação brasileira

guerra fiscal

Entenda as consequências da disputa tributária entre estados brasileiros e saiba quais são as soluções em discussão para superar esse desafio econômico. A expressão “Guerra Fiscal” pode soar agressiva, mas é uma realidade que se observa facilmente no Brasil. Empresários e governantes frequentemente se envolvem em desentendimentos e disputas por empreendimentos devido às diferenças nas…

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Veja quem tem direito a aposentadoria por invalidez

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Confira quais são os requisitos da aposentadoria por invalidez e como solicitar o benefício.   A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que sofrem de algum tipo de incapacidade permanente que os impeça de exercer suas atividades laborais. Nesta matéria, vamos explorar o que é a aposentadoria por invalidez, os requisitos para sua…

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MEI: Receita revela que 50,2% estão inadimplentes

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No Amapá, mais de 70% estão em débito com o Fisco. Mais de 7,5 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) estão inadimplentes há pelo menos um mês com a Receita Federal. Segundo o Fisco, com base em dados de março de 2023, 50,2% dos microempreendedores individuais não efetuaram o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).…

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Instrução Normativa da RFB altera regras de tributação do IRPF

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Juros de mora e pensão alimentícia agora são isentos de IR; desconto simplificado é introduzido. Uma nova Instrução Normativa (IN) foi publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU), alterando a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que define normas gerais de tributação relacionadas ao Imposto de Renda de Pessoas…

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Empreendedorismo como renda única: realidade para 8 em cada 10 MEIs

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Sebrae destaca a importância dos MEIs para a economia brasileira na Semana do MEI 2023. O empreendedorismo continua sendo uma poderosa força motriz na economia brasileira, de acordo com a mais recente pesquisa “Perfil do MEI 2023”, publicada pelo Sebrae. Os Microempreendedores Individuais (MEIs) formam um grupo significativo no Brasil, com aproximadamente 14,8 milhões de empreendedores formalizados…

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Correções no Imposto de Renda: como lidar com erros na declaração pré-preenchida

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Entenda os passos essenciais para retificar erros na declaração pré-preenchida, garantindo uma entrega sem problemas ao Leão. A época do Imposto de Renda (IR) pode ser estressante para muitos brasileiros, especialmente quando encontram erros na declaração pré-preenchida. No entanto, é essencial não entrar em pânico, pois há soluções disponíveis para corrigir esses problemas. A declaração pré-preenchida é…

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