contabilidade
Prova de vida está suspensa até 30 de junho
Governo Federal adia novamente a exigência para aposentados, pensionistas e anistiados da Administração Pública Federal A suspensão da prova de vida anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Poder Executivo Federal foi prorrogada. O prazo da suspensão do recadastramento dos beneficiários – que terminaria no próximo dia 31 de maio – foi estendido…
Leia MaisDécimo terceiro do INSS começa a ser depositado hoje
Datas estão sendo informadas no aplicativo Meu INSS Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do 13º do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga hoje (25). Os depósitos ocorrerão até 8 de junho. A segunda parcela do 13º será paga entre 24 de junho e 5 de julho. As datas são distribuídas conforme…
Leia MaisQuais os direitos dos herdeiros e dependentes quando um trabalhador morre?
Assuntos que envolvem morte são sempre delicados. Além de ter que lidar com a dor de perder alguém, a família passa a ter dúvidas em relação aos seus direitos sobre os benefícios deixados pelo trabalhador falecido, seja com carteira registrada (regime CLT) ou como prestador de serviço (PJ). De acordo com o artigo 1º…
Leia MaisFuncionário pode ficar devendo férias e feriados para a empresa, diz nova MP
Trabalhador que pedir demissão sem pagar as horas antecipadas terá período descontado do valor da rescisão A medida provisória que flexibiliza temporariamente leis trabalhistas devido à pandemia prevê a possibilidade de antecipar férias individuais e coletivas, além de feriados. A dúvida que fica é: o trabalhador que tiver seu período de descanso antecipado poderá ficar…
Leia MaisIRPF 2021: Liberada consulta ao 1º lote de restituição do imposto de renda
A Receita Federal liberou consulta ao 1º lote de restituição nesta segunda-feira. Confira quem foi contemplado. O primeiro lote de restituição do imposto de renda 2021 já está disponível para consulta na página da Receita Federal na internet. Para consultar se foi contemplado, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, clicar em Meu Imposto de Renda e, em…
Leia MaisUso incorreto de benefício criado pela MP 1.045/2021 eleva riscos de passivos trabalhistas
Especialista explica que empregadores devem ter cuidado ao optar por este benefício emergencial. Embora a Medida Provisória 1.045/2021, de 27 de abril, tenha instituído o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, a fim de auxiliar empregados e empregadores a enfrentar a pandemia da Covid-19, esta mesma legislação pode levar às…
Leia MaisReceita aguarda acórdão do STF para calcular crédito de PIS/Cofins
Valores a serem devolvidos dependem de apuração caso a caso a ser feita com contribuintes A Receita Federal vai calcular caso a caso o valor dos créditos tributários resultantes da retirada do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, considerando a data estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal para exclusão do imposto,…
Leia MaisÉ possível receber benefício por incapacidade trabalhando incapacitado?
O segurado em gozo de benefício por incapacidade, via de regra, não pode exercer atividade remunerada, já que um dos requisitos para a concessão do benefício é, justamente, estar sem condições de realizar o seu trabalho. Todavia, esse raciocínio deve ser relativizado em, ao menos, duas situações: Aquela em que o segurado tem pedido de benefício por incapacidade indevidamente…
Leia MaisECD: veja as regras para cumprir esta obrigação
Neste ano, a transmissão da ECD (Escrituração Contábil Digital) ganhou novas regras. Dentre elas está a utilização da versão 8.0.4 do programa para a escrituração desta obrigação. Isso é necessário porque foram feitas algumas correções, principalmente no que se refere ao desempenho do programa no momento da validação. Além disso, também houve a prorrogação do prazo…
Leia MaiseSocial simplificado: integração deve ser concluída em julho
Segundo a estatal, a versão do eSocial simplificado foi suspensa devido à dificuldades na integração com o CNIS, que deve ser concluída em julho. A DataPrev informou que a implantação da nova versão do eSocial simplificado foi suspensa devido à dificuldades na integração dos dados do INSS. A estatal informou ao Ministério da Economia que a integração…
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