notícias
Projeto proíbe nome estrangeiro para empresa brasileira
Proposta altera o Código Civil e será analisada pelas comissões O Projeto de Lei 5632/20 proíbe nomear empresas brasileiras com expressões em língua estrangeira. O texto acrescenta a medida ao Código Civil, na parte que trata do nome empresarial. A proposta, do deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE), tramita na Câmara dos Deputados. O…
Leia MaisFGTS: Trabalhadores podem solicitar antecipação do saque-aniversário
Nova modalidade de crédito destinada a pessoas físicas que optaram pelo Saque Aniversário do FGTS e que indicaram a CAIXA para consulta dos seus saldos de Fundo de Garantia. O empréstimo consiste em uma antecipação do valor do saque disponibilizado no mês do seu aniversário. O saldo do FGTS é utilizado como garantia da…
Leia MaisProjeto prevê estabilidade de um ano para quem contrair Covid no local de trabalho
O Projeto de Lei 5485/20 prevê estabilidade de um ano ao trabalhador que contrair Covid-19 em seu local de trabalho ou em virtude dele, após seu retorno à atividade laboral, independentemente se houve ou não redução de contrato de trabalho durante a pandemia. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado pelo…
Leia MaisGoverno do Ceará abre cadastro para solicitação de auxílio financeiro aos profissionais do Setor de Bares e Restaurantes na data de hoje (29)
Começa hoje (29), o cadastramento de profissionais desempregados do setor de bares, restaurantes e alimentação fora do lar para receber o auxílio financeiro no valor de R$1.000. Essa é uma das medidas anunciadas pelo governador Camilo Santana para apoiar o setor, um dos mais prejudicados pela pandemia da Covid-19. A medida será executada através…
Leia MaisSebrae abre as inscrições para a 4º edição da Semana da Transformação Digital
Com inscrições abertas e gratuitas, o encontro será realizado de 26 a 30 de abril, e tem como objetivo ajudar micro e pequenos negócios a enfrentarem os impactos causados pela pandemia da Covid-19 Pensando em ajudar micro e pequenos empreendedores a se recuperarem dos impactos causados com a crise provocada pelo novo coronavírus,…
Leia MaisBolsonaro assina decreto para iniciar o Auxílio Emergencial 2021; pagamentos começam em abril
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta sexta-feira (26) um decreto para destravar a nova rodada do auxílio emergencial. Os primeiros repasses serão feitos em abril, mas o governo ainda não apresentou o cronograma dos pagamentos. A liberação da assistência foi autorizada em MP (medida provisória) editada na última semana. Agora, o decreto regulamenta o programa, traz conceitos, detalhes e critérios para…
Leia MaisGoverno pode dar ‘isenção’ para vacinas compradas por empresas e doadas ao SUS, diz Guedes
Ministro defende que o setor privado ajude a comprar imunizantes contra a Covid-19 O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira que empresas que doarem vacinas contra a Covid-19 para o Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ganhar “isenção” do governo. Pouco antes, Guedes afirmou que as medidas contra a pandemia defendidas…
Leia MaisBEm: Medida de redução de salários e suspensão de contratos deve sair hoje
MP prevê a redução de jornada e de salários por mais quatro meses, nos mesmos moldes anteriores O presidente Jair Bolsonaro deverá assinar nesta sexta-feira, 26, a medida provisória para relançar o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). A expectativa é de que isso ocorra um dia após a aprovação…
Leia MaisCongresso aprova Orçamento da União de 2021; projeto segue para sanção
Entre outros pontos, texto prevê corte de recursos do censo demográfico e estima rombo de R$ 251 bi para o setor público. Saúde terá R$ 125 bi, valor próximo ao pré-pandemia O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei do Orçamento da União para 2021. O texto segue para sanção presidencial e estabelece…
Leia MaisReceita suspende necessidade de documento original para autenticação
Com a medida, é possível autenticar um documento apenas com a cópia O Diário Oficial da União publicou a Instrução Normativa º 2.015/2021 que suspende a necessidade de apresentação de documento original para autenticação de cópias. A medida considerou a pandemia de coronavírus. Até então, a autenticação era feita somente com o documento original para…
Leia Mais