Izolda anuncia redução do ICMS dos combustíveis, energia e transporte público no Ceará

Por Iranildo Luciano | 4 de julho de 2022 |
combustivel gasolina

Medida segue texto de Lei Complementar que ajusta o limite de alíquota do ICMS para itens considerados de “primeira necessidade”   O Governo do Estado determinou a aplicação da Lei Complementar 194/22, que reduz alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os segmentos de combustível, telefonia, energia e transporte público. A…

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MEIs e pequenas empresas já podem aderir ao Pronampe; veja como pedir o empréstimo

Por Iranildo Luciano | 4 de julho de 2022 |
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Programa foi criado durante a pandemia e disponibiliza empréstimos a empresas.   A partir desta quinta-feira (30), micro e pequenas empresas já podem obter a linha de crédito do Pronampe, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Empréstimo pode ajudar pequenos empresários, mas precisa ser bem planejado; veja dicas  …

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STJ: Planos de saúde não são obrigados a cobrir procedimentos fora da lista da ANS

Por Iranildo Luciano | 14 de junho de 2022 |
como fazer plano de saude e quais as vantagens

  Por seis votos a três, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu nesta quarta-feira (8) que a lista de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde, regidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é “taxativa”, ou seja, que obriga a cobertura somente dos itens da lista. Apesar da decisão do tribunal não ser vinculante,…

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Urgente: Ceará Governadora recomenda o uso de máscaras em ambientes fechados a partir de segunda-feira (13/06)

Por Iranildo Luciano | 13 de junho de 2022 |
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O uso de máscaras volta a ser recomendado em ambientes fechados — especialmente, escolares — e em ambientes abertos — que tiverem aglomeração de pessoas — no Ceará. A decisão foi anunciada pela governadora Izolda Cela nesta sexta-feira (10), após reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, e passa a valer na próxima segunda-feira (13), quando entra em vigência o novo decreto. A…

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MEI tem até 30 de junho para entregar Declaração Anual do Simples Nacional

Por Iranildo Luciano | 8 de junho de 2022 |
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Prazo para entrega da declaração já foi prorrogado uma vez e procedimento pode ser feito totalmente online. O Microempreendedor Individual (MEI) tem até o dia 30 de junho para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN – SIMEI) referente às atividades exercidas no ano-calendário passado. A entrega, que foi prorrogada pela Receita Federal de 31 de maio para…

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Ceará SITRAM: SEFAZ desobriga o registro do selo fiscal de operações de remessa de embalagens, e assemelhados

Por Iranildo Luciano | 7 de junho de 2022 |
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O Decreto 34.787/22, altera o Regulamento do ICMS, o Decreto 24.569/97, art. 157, § 6.º, acréscimo do inciso III, dessa forma o contribuinte do Estado do Ceará está desobrigado a registrar o documento fiscal no SITRAM, ou seja, o selo fiscal para: As remessas de embalagens, bombonas, vasilhames, sacarias, pallets ou assemelhados, enquadradas no CFOP…

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Construir Imóvel Para Vender Na Pessoa Física: Vale A Pena?

Por Iranildo Luciano | 26 de abril de 2022 |
quais os passos para passar um imovel para seu nome 20200311160126.jpg

Vale a pena construir imóvel para vender na pessoa física ou jurídica? O mercado imobiliário permanece em alta mesmo perante as crises que o país atravessa. Aliado com a baixa dos juros, realizar operações com imóveis se tornou uma ótima alternativa para quem tem capital para investir. Deste modo, uma grande dúvida que existe para…

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